Lei Municipal

Lei publicada em 10 de Junho de 2013

263/2013

Institui o Regime Juridico e Unico e Estatutos dos Sevidores Publico do Municipio de Prata do Piauí
Lei publicada em 10 de Junho de 2013

263/2013

Institui o Regime Juridico e Unico e Estatutos dos Sevidores Publico do Municipio de Prata do Piauí
Lei publicada em 24 de Abril de 2017

303/2017

Instalação de Wifi na Praça do Mercado
Lei publicada em 13 de Junho de 2017

304/2017

Criação de Cargo de Coordenação de Atenção Básica
Lei publicada em 13 de Junho de 2017

304/2017

Criação do Cargo de Coordenador da Atenção Básica de Saúde na UBS
Lei publicada em 19 de Março de 2018

310/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUI – PI A PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei publicada em 07 de Maio de 2018

311/2018

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 e dá outras providências.
Lei publicada em 18 de Junho de 2018

312

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei publicada em 18 de Junho de 2018

312/2018

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Novembro de 2018

313/2018

Institui Feriado Municipal em Prata do Piauí, no dia 29 de Junho, em Homenagem a São Pedro que é Padroeiro da Comunidade Casa Nova, e dá outras providencias.
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