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Transparência

Decretos

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020

005/2020

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Prata do Piauí – PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

006/2017

Decreto

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

006/2017

Fixação dos Valores de Diárias

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2020

006/2020

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí da forma que especifica.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017

007

Interrupção de Férias dos Professores da Rede Municipal de Ensino de 02/01/17 a 31/01/2017

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017

008/2017

Decretação de Ponto Facultativo

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020

008/2020

Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Prata do Piauí – PI.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

009/2020

O Decreto aprova e regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica.

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018

010/2018

Ponto facultativo no municipio e outras providencias

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

010/2020

O Decreto aprova e regulamenta o Regimento Interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica.