Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2019 320/2019nasce uma criança nesce se uma arvore |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2019 320/2019nesce uma criança nesce se uma arvore |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2019 319/2019Institui no municipio de Prata do Piaui o dia municipal da Fibromialgia |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Março de 2019 328/2019Atera a Lei 299/ art 24 de 01 de julho de 2016, para modificar o piso salarial dos Agentes comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias no ambiente municipal de Prata do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2019 318/2019Plano Municipal de Gestão Integrado de Residuos Solidos |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2018 315/2018autoriza o poder Executivo contratar operação de credito com a Caixa Economica Federal e dá outras Providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2018 315/2018autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa economica federal e da outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Novembro de 2018 314/2018Denomina nome de Rua Maria da Cruz Venâncio em nosso município e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2018 313/2018Institui Feriado Municipal em Prata do Piauí, no dia 29 de Junho, em Homenagem a São Pedro que é Padroeiro da Comunidade Casa Nova, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2018 313/2018Institui Feriado Municipal em Prata do Piauí, no dia 29 de Junho, em Homenagem a São Pedro que é Padroeiro da Comunidade Casa Nova, e dá outras providencias. |