Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 040/2020NOMEAR, Felisbela Francisca de Lima Silva, portadora do RG. nº 225.260 - SSP/PI, e CPF: 527.452.443-53, para exercer as funções do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Transporte, do município de Prata do Piauí, percebendo as vantagens previstas em Lei. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 017-A/2020DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Extraordinário no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$R$ 71.346,08 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e oito centavos)na forma do quanto estabelecido na Constituição Federal e nas Leis Federais 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 (LRF) e Leis Municipais nº 322, de 17 de julho de 2019(LDO 2020) e n° 346, de 23 de dezembro de 2019 (LOA 2020). Órgão 0205 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 021300 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 –Saúde Sub-Função 122 - Administração Geral Programa 0030–Assistência Médica e Sanitária Proj/Atividade 10.122.0030.2087 - Enfrentamento da Emergência-COVID19 Fonte 214 Transferência Fundo a Fundo SUS provenientes do Governo Federal. 3.3.90.14.00 Diárias R$4.400,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 33.946,08 3.3.90.32.00 Distribuição de Material Gratuito R$ 18.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física R$ 15.000,00 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 71.346,08 |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 017/2020Prorroga e determina, na rede pública e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2020 039/2020EXONERAR, Renato de Lima Gomes, portador do RG. nº 56.315.138-9 - SSP/PI, e CPF: 018.697.773-52, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras,Infra-Estrutura e Transporte, do município de Prata do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2020 16/2020Decreto de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Prata do Piaui-PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à ,epidemie causada pelo COVI0 -19 (novo Coronavirus), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 016/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Prata do Piauí-PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2020 038/2020NOMEAR, Ubiratan Gonçalves Altino, |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2020 037/2020NOMEAR, Luiz Paulo Rodrigues |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2020 036/2020NOMEAR, Maria Gislene de Sousa |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2020 035/2020NOMEAR, Ilara Ravene de Moura, |