Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 019/2020a Progressão Funcional do cargo de Professor Classe – E, Nível – III, para Professor Classe – F, Nível – III, a servidora Auricélia de Jesus Oliveira |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 018/2020NOMEAR, Josélia Alves Sales, |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 017/2020EXONERAR, MARIA DA PAZ FEITOSA RAMOS |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 016/2020.NOMEAR, Rosana Viturino da Silva |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 015/2020Conceder a Progressão Funcional do cargo de Professor Classe – C, Nível – III, para Professor Classe – F, Nível – III, ao servidor Francisco Juniel dos Santos Filho |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 014/2020Conceder a Progressão Salarial do cargo de Professor Classe – B, Nível – IX, para Professor Classe – B, Nível – X, do servidor José Augusto de Morais |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2020 013/2020EXONERAR, Francisco Costa Queiros Junior |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2020 008/2020Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Prata do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2020 012/2020Nomear para composição de comissão Permanente de Licitação de Prata do Piauí, os seguintes membros: |
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2020 006/2020Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí da forma que especifica. |