Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2020 005/2020Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Prata do Piauí – PI. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 011/2020VACÂNCIA POR APOSENTATORIA |
|
Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 010/2020Nomear os integrantes do Conselho Tutelar do Município de Prata do Piauí – PI, composto pelos seguintes membros: |
|
Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 004/2020O Decreto regulamenta a Lei nº 335 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 003/2020O Decreto regulamenta a Lei nº 334 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 002/2020O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 336/2019 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí-PI, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 001/2020CONSIDERANDO, as festividades de Reis do Município; |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 009/2020NOMEAR, Veralucia Alves de Moura |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 008/2020NOMEAR, Maria de Jesus Conceição |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 007/2020.NOMEAR, Edilson Pereira de Sousa, |