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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

042/2020

01 EXONERAR, Gabriel Luiz Gomes Rodrigues, portador do RG. nº 1.195.265 - SSP/TO, CPF: 063.533.003-28, do cargo de Diretor de Controle de Documentação, lotado no Gabinete do Prefeito no município de Prata do Piauí.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

042/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessoria de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2017

043/2017

Nomeação de Chefe de Gabinete

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

043/2020

NOMEAR, Valfredo Gutemberque Alves Delfino, portador do RG. nº 2.902.183 - SSP/PI, e CPF: 054.380.483-63, para exercer a função de Divisão de Assessoria Técnica, Lotado na Secretaria municipal de Meio Ambiente no município de Prata do Piauí. Percebendo as vantagens previstas em Lei.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

043/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessoria de Auditoria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 01 de Junho de 2019

044/2019

Progressão Vertical e Horizontal do cargo de, Agente Comunitário de Saúde Classe – B, Nível V, para Agente Comunitário de Saúde Classe – C / Nível V

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

044/2020

NOMEAR, Gabriel Luiz Gomes Rodrigues, portador do RG. nº 1.195.265 - SSP/TO, CPF: 063.533.003-28, para exercer a função do cargo de Diretor de açudes, barragens e poços, lotado na Secretaria municipal de Meio Ambiente no município de Prata do Piauí.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

044/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessoria do PSF/PACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 01 de Junho de 2019

045/2019

EXONERAR, Franciel Viana,

Lei publicada em 04 de Maio de 2020

045/2020

01 NOMEAR, Maisa Maria da Silva Costa, portadora do RG. nº 4.535.549 - SSP/PI, CPF: 087.609.563-56, para exercer a função do cargo de Divisão de Assessoria Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Prata do Piauí, Percebendo as vantagens previstas em Lei.