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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

045/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessoria de Apoio Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

046/2019

Exonerar Josélia Alves Sales

Lei publicada

046/2020

01- EXONERAR, Josélia Alves Sales, portadora do RG. nº 1.632.651 – SSP/PI, e CPF: 268.779.438-48, do cargo Gratificado de Assessoria Especial da Unidade Mista de Saúde Dr. Elon Constantino de Aguiar, Lotado na SECRETARIA DE SAÚDE no Município de Prata do Piauí.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

046/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 28 de Março de 2024

047

Nomeia os membros do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Prata do Piauí-PI e dá outras providências.”

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

047/2019

Nomear Antonio francisco de Moura

Lei publicada em 25 de Maio de 2020

047/2020

EXONERAR, Fransuelio Melão da Silva, portador do RG. nº 640.422 – SSP/PI, e CPF: 274.844.323-34, do cargo de Secretario Municipal de SAÚDE- SMS, do Município de Prata do Piauí.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

047/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 30 de Maio de 2018

048/2018

Nomear as pessoas abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente - CMDCA do Município, para o Biênio de 2018 a 2020, conforme o disposto da Lei Municipal nº 281 de 01 de junho de 2014.

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

048/2019

Exonerar Antonio Francisco de Moura