O que é?

---

Educação infantil é a etapa inicial da educação básica, que atende crianças de zero a cinco anos. Na Rede Municipal de Ensino de Prata do Piauí 01 (uma) escola atende no Ensino Infantil conforme matricula inicial agregou 178 crianças na faixa etária de 2 a 5 anos, sendo 76 alunos de 0 a 03 anos (creche) e 102 de 04 a 05 anos (Pré – Escola). Esta etapa de ensino é obrigatória a partir dos 4 anos de idade e tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança, ou seja, não apenas o cognitivo, mas também o físico e o sócio emocional. Cada escola tem uma proposta pedagógica que segue as orientações da Secretaria de Educação do Município, que poderá ser consultada na própria escola.

Etapas para a realização deste serviço

---

Após devidamente matriculado o aluno, deve frequentar assiduamente a escola para que receba a instrução destinada a ele, realizar os exames periódicos propostos. O aluno alcançará aptidões ou adquirir as habilidades necessárias para ingressar nas serie/anos seguintes.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

---

Imediato

Requisitos

---

Os critérios são, objetivamente, discutidos e divulgados na comunidade, inclusivos e regulamentados pelo corpo técnico da SEMEC e conselheiros escolares. Entretanto, é necessário esclarecer que qualquer família que questione os critérios de matrícula tem direito à vaga. Por outro lado, considerando a demanda por atendimento, o nosso município organiza critérios envolvendo discussão com os diferentes setores como a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Conselho de Educação, entre outros. Apesar de existirem critérios para a seleção das crianças a serem matriculados nas creches e pré-escolas, esses critérios não impedem ou dificultam o direto da criança à educação e na verdade devem ser entendidos com os critérios de prioridade e não de exclusividade. Em geral os critérios de matrícula combinam vários fatores como, por exemplo: índice de vulnerabilidade social; faixa etária da criança; local de moradia; atendimento a irmãos, mãe trabalhadora e outros. Segundo a Resolução CNE/CEB Nº 5/2009 art. 5º, § 2º, é obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Formas de Atendimento

---

Imparcial e objetivos na própria escola.

Regularidade da Oferta

---

De acordo com a LDB, os municípios são responsáveis pela oferta e a gestão da educação infantil. Na Rede Municipal de Ensino, de Prata do Piauí-Piauí, 02 (duas) escola ofertam essa modalidade de ensino; sendo que, atendimento creche e pré-escola se estende também à escola multisseriada, na zona Rural, na localidade Casa Nova. De modo geral este serviço é ofertado de fevereiro a dezembro correspondendo a 200 dias letivos, somando uma carga horária de 800 horas.

Taxa / Tarifa

---

Todos os serviços são gratuitos.

Documentos

---

A Lei n.12.796/2013 solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Também é solicitado o Registro de nascimento da criança, cartão de vacina, comprovante de residência, bolsa escola e outros exigidos pelo edital de matrícula.

Formas de Prestação de Serviços

---

O trabalho realizado na Educação Infantil vem se apoiando numa proposta pedagógica que contempla 02 (duas) escolas, sendo 01 (uma) na zona urbana e 01 (uma) na zona rural, multisseriada. Os professores, durante todo ano letivo participam de um processo de formação continuada, com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, cujas formações acontecem semestralmente em torno da nova Base Nacional Comum Curricular-BNCC. As escolas que disponibilizam este serviço ao usuário, funcionam de segunda-feira a sexta-feira em dois turnos: Matutino das 7h às 11h e no turno vespertino das 13 às 17 horas.

Informações de Acesso

---

Na Secretaria Municipal de Educação ou em qualquer instituição de Ensino da Rede Municipal.

Metodologia Utilizada

---

A metodologia que adotamos na educação Infantil do nosso município objetiva proporcionar um ensino individualizado à criança, seja em contexto de sala ou no exterior. Acreditamos na aplicação de uma metodologia dinâmica e diversificada em prol de qualidade, sem limitar à diversidade de cada criança. Assim, trabalhamos com metodologias envolvendo brincadeiras, jogos, cantigas de roda, faz de conta, por acreditar que contribui para a construção da identidade da criança e para sua preparação para a vida real. Assim adotamos um conjunto de princípios pedagógicos que, de uma forma flexível, se adequam a cada grupo e a cada criança, respeitando as suas características, níveis de desenvolvimento, capacidades e competências a desenvolver. Cabe à cada professora, avaliar o desenvolvimento de cada criança e do grupo, promovendo a evolução de todas as áreas do desenvolvimento infantil (psicomotor, afetivo, cognitivo e social). A Aprendizagem é realizada pela ação e vivência de múltiplas experiências significativas.

Locais de prestação do serviço

---

Creche Pro-Infância Consuelo Melo, Rua Cinéas Marrreiros De Melo, S /Nº, Bairro Chapadinha e Escola Municipal Turene Ribeiro, Multisseriada, Localidade Casa Nova, Prata Do Piauí-Pi

Prioridade de Atendimento

---

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

---

Imediato e/ou conforme demanda.

Padrão de qualidade esperada

---

Ótimo

agendamento

---

Executar os 200 dias letivos de 2019.

Entidade/Órgão Responsável

---

Avaliar Serviço