Decretos

Lei publicada em 06 de Abril de 2018

001/2018

convocar diferentes representaçoes da sociedade civil e poder publico para a realizaçao da 3° Conferencia municipal de Educaçao de Prata do Piaui -PI ,eda da outras providencias
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020

001/2020

CONSIDERANDO, as festividades de Reis do Município;
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

002/2017

Distribuição de Credito Adicional
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

002/2020

O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 336/2019 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí-PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Março de 2017

003/2017

Distribuição de Credito Adicional
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

003/2020

O Decreto regulamenta a Lei nº 334 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica.
Lei publicada em 01 de Abril de 2017

004/2017

Distribuição de Credito Adicional
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

004/2020

O Decreto regulamenta a Lei nº 335 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica.
Lei publicada em 01 de Maio de 2017

005/2017

Distribuição de Credito Adicional
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

005/2017

Decretação de Estado de Emergência
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