COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 102.1-17Exoneração de cargos comissionados e funções gratificadas até 31/12/2016 |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017 103.2-17Definição do Horário de Funcionamento da sede da Prefeitura |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2017 13/2017Ponto Facultativo |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 14/2017VIII conferência Municipal de Assistência Social e da Outras Providências |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2017 15/2017Nomeação do Comitê Gestor Criança Feliz |
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Lei publicada em 24 de Março de 2020 16/2020Decreto de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Prata do Piaui-PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à ,epidemie causada pelo COVI0 -19 (novo Coronavirus), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2020 18/2020Determina em caráter excepcional a suspensão dos contratos de trabalho dos contratados temporariamente, e, que estejam vinculados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 19/2017Ponto Facultativo Municipal |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 19/2017Ponto Facultativo |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2017 6credito adicional suplementar e outras providencias |